PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.390, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...