Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

309

normas em: últimos 30 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

15

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

27 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.364, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.363, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.361, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.360, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.359, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede incremento financeiro aos serviçosclassificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 181, DE 19 DE dezembro DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para oBrasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 180, DE 19 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas