Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3428

normas em: últimos 6 meses

73%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

341 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

441 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência(PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria GM/ms Nº 6.186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Distribui recursos para o estado de São Paulo referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.367, DE 19 DE dezembro DE 2024

Inclui de membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.366, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.365, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes