Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

309

normas em: últimos 30 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

15

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

27 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência(PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria GM/ms Nº 6.186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Distribui recursos para o estado de São Paulo referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.367, DE 19 DE dezembro DE 2024

Inclui de membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.366, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.365, DE 19 DE dezembro DE 2024

Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes