PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.828, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Desabilita a UNIAUD - Unidade Auditiva de Dourados LTDA, localizada no Município de Dourados (MS), como Centro 0de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, ...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.802, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital dos Servidores do Estado - RJ. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.718, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Inclui e altera procedimentos Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a necessidad...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.701, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da T...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.696, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Federal Cardoso Fontes - Rio de Janeiro (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de a...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
01/07/2025
PORTARIA Nº 18, DE 30 JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 18, DE 30 JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 18, DE 30 JUNHO DE 2025 O Corregedor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em face do disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº. 1.101, de 11/11/2022, do Diretor-Presidente desta Agência, e tendo em vista o contido no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Respons...
01/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 374, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria C...