PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...