PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e pa...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.946, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.945, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.944, DE 26 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.943, DE 26 DE junho DE 2025 Exclui atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.942, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Art. 1º Fica atualizado...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.922, DE 26 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Santana (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hospi...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.905, DE 26 DE junho DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Seção VII - da Tabela...
02/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.902, DE 26 DE junho DE 2025 Atualiza as informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e atualiza procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições q...