Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

730

normas em: últimos 90 dias

-62%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

23 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

138 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

13/02/2026

Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026

Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, ...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

12/02/2026

aresto n° 1.753, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

aresto n° 1.753, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 aresto n° 1.753, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do ar...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/02/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.800, DE 10 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.800, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.800, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asa, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Asa, CNPJ nº ...