Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1932

normas em: últimos 90 dias

16%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

228 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

239 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

04/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.513, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da S...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025

DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 DESPACHOS de 1º de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37. Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...

Regulação e Normas

03/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...