Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1856

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.235, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.231, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.370, DE 20 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário, com ou sem resistência, em pacientes adultos pós-transplantes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.013486/2024-52.

Regulação e Normas Transplantes

24/12/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopên...

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas