PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100555/2025-48 Parceria nº 2025-00000338 Interessado: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, aco...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro do Norte (Macro Sul - Cariri) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo ...