PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4777
normas em: último ano
Chamado à Ação
257
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
306 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100555/2025-48 Parceria nº 2025-00000338 Interessado: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, aco...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 861, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
02/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 860, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; co...
02/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.024, DE 27 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro do Norte (Macro Sul - Cariri) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo ...