PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
21217
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.387, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.387, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.387, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ipatinga, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025 Reabre o prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos previstos nos arts. 5º, 7º e 11 da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Ser...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.7872, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e...
02/07/2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...