Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19676

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4455 novos serviços

Novas Terapias no SUS

512 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

27/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 723, DE 23 DE dezembro DE 2024

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

27/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 188, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 187, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 186, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.371, DE 20 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro - OASE em Recuperação Judicial, com sede em Montenegro (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.250, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.249, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas