Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5382
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
232 atos de emergência
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.276, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.267, DE 24 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 191, DE 24 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 190, DE 24 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 189, DE 24 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.376, DE 23 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).