PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
897
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
52
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.987, DE 30 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.988, DE 27 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Gestão Especializada em Saúde, com sede em Itajaí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.986, DE 27 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital das Clinicas - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HC UFPE. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da mo...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.779, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.759, DE 26 DE junho DE 2025 Desabilita os hospitais da estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.983, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.980, DE 25 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasilcor, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Progresso, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...