PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.002, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.002, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.002, DE 2 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cem, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a c...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.457, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.457, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.457, DE 2 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que conferem no art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nos art. 173, art.160, inciso I aliado ao art.203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a R...
04/07/2025
DESPACHO Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 70, DE 2 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.994, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.994, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.994, DE 30 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas em Recuperação Judicial, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.992, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.4...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.991, DE 30 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.989, DE 30 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Cellula Mater - OSCEMA, com sede em Taubaté (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...