Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

1856

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/12/2024

Portaria SAPS/MS Nº 204, DE 27 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.324, DE 26 DE dezembro DE 2024

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

30/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.383, DE 26 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.382, DE 26 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.381, DE 26 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.380, DE 26 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas