Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19676
normas em: desde o início
Chamado à Ação
539
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4455 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
359 atos de emergência
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.413, DE 29 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.326, DE 27 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo XXVIII à Portaria de Consolidação GM/MSn°2, de 28 de setembrode2017, para dispor sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.