PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2540 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4730 novos serviços

Novas Terapias no SUS

551 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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Todas as Portarias

07/07/2025

Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.450, DE 3 DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púbicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.445, DE 3 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.445, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.445, DE 3 DE julho DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 7.215 de 11 de junho de 2025, que habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do municípi...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Altera gestão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão (PR), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o processo ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...