Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
340 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.386, DE 27 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Pró Hemo Saúde - IPH, com sede em Fortaleza (CE).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.385, DE 27 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.384, DE 27 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024
Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.
31/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.463, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.