PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5199
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
447 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicame...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.522, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.521, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos fitoterápicos e do p...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.520, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...