Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1842

normas em: últimos 90 dias

17%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

194 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

216 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.470, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 (*)

Retificação nos Anexos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.457, DE 30 DE dezembro DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.490, de 21 de junho de 2024, que autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024

Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas