PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.092, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente previstos no acordo de compartilhamento de risco para o fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor e o Comitê T...
12/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.090, DE 10 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação do Hospital Azambuja para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Brusque (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular...
12/09/2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM COAPO Nº 8.086, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Petrópolis (Região Serrana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção E...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.085, DE 10 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.706, de 25 de julho de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde - USB. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fede...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.084, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.083, DE 10 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao ...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...