Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19662

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2475 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4453 novos serviços

Novas Terapias no SUS

512 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.395, DE 30 DE dezembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.394, DE 30 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/01/2025

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024

(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/01/2025

PORTARIA Nº 6.507, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.