PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1198
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 90 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
27 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiç...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação dos medicamentos,...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro dos medicamentos, sob o nº de exp...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/09/2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/MEC Nº 8.033, DE 29 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE e...
15/09/2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 40, c/c art. 42, inciso I c/c o art. 44 e c/c o art. 27, incisos XXV e XXVI, todos do Regimento Interno consubstanciado na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que dispõem o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 ...