Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
19662
normas em: desde o início
Chamado à Ação
539
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2475 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4453 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
359 atos de emergência
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.522, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.521, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.520, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.519, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Porte 1) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
09/01/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
09/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO
DE 2025 Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
09/01/2025
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 734, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 733, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).