PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.006, DE 3 DE julho DE 2025 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, com sede em Nova Serrana (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.005, DE 3 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.004, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.004, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.004, DE 3 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
10/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.998, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.998, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.998, DE 3 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
10/07/2025
Portaria DRAC Nº 6, DE 3 DE julho DE 2025
Portaria DRAC Nº 6, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria DRAC Nº 6, DE 3 DE julho DE 2025 Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a q...
10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 772, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação das diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Pessoas Delegadas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, e no uso de suas competên...
10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 768, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 768, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 768, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, e no uso de suas competências regimentais e atribu...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.509, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.509, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.509, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 1...
09/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.508, DE 8 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...