PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

46 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

145 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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10/07/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...

Consultas Públicas Regulação e Normas

10/07/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...

Consultas Públicas Regulação e Normas Vigilância em Saúde

10/07/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 8 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da re...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas

10/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.012, DE 7 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Amigo da Comunidade, com sede em Palmeira dos Índios(AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...