Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

1858

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

196 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.416, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.415, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.414, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.413, DE 8 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.412, DE 8 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.411, DE 8 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.409, DE 7 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025

Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas