Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

3414

normas em: últimos 6 meses

76%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

340 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.416, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.415, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.414, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.413, DE 8 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.412, DE 8 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.411, DE 8 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.409, DE 7 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede em São José (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025

Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas