Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

319

normas em: últimos 30 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

26 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.424, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/01/2025

Portaria GM/ms Nº 6.529, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.007/2024, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.423, DE 8 DE janeiro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE janeiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.420, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.419, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.418, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.417, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes