Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1837

normas em: últimos 90 dias

17%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

195 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/01/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.430, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.429, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.428, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.427, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.426, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.425, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.424, DE 9 DE janeiro DE 2025

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/01/2025

Portaria GM/ms Nº 6.529, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.007/2024, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas