Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
340 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.534, DE 9 DE janeiro DE 2025
Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cascavel no estado do Paraná.
22/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.541, DE 15 DE janeiro DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE janeiro DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
15/01/2025
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024.
15/01/2025
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletro anatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas, apresentada pela Sociedade Médica de Arritmias Cardíacas - SOBRAC, nos autos de NUP 25000.095976/2024-69.
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.172688/2024-35.