Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
319
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
26 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.534, DE 9 DE janeiro DE 2025
Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cascavel no estado do Paraná.
22/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.541, DE 15 DE janeiro DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
16/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.535, DE 14 DE janeiro DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
15/01/2025
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024.
15/01/2025
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletro anatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas, apresentada pela Sociedade Médica de Arritmias Cardíacas - SOBRAC, nos autos de NUP 25000.095976/2024-69.
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.172688/2024-35.