PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
21197
normas em: desde o início
Chamado à Ação
626
consultas em: desde o início
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4727 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/07/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miopatias Inflamatórias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 6.858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (*) Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Região Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Marília no Estado de São Paulo. O MINIS...
11/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No inciso X do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 623, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 16 de março de 2022, seção 1, pág. 119 a 121, Onde se lê: "X - matérias estranhas indicativas de falhas das Boas Práticas: matérias estranhas macroscópicas ou microscópicas, abrangendo: a) artrópodes considerados próprios da cultura e do armazen...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.543, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.542, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.541, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.540, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.539, DE 10 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...