Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1837
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
195 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de ramucirumabe em monoterapia ou associado a paclitaxel para tratamento de segunda linha de pacientes com câncer gástrico ou na junção gastroesofágica avançado ou metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.172694/2024-92.
15/01/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica, apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., nos autos de NUP 25000.113826/2024-44.
15/01/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.539, DE 10 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.393, de 17 de dezembro de 2019, que altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.
13/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.525, DE 7 DE janeiro DE 2025
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.410, DE 10 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.431, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).