PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
18/09/2025
Consulta Pública nº 23, DE 17 DE setembro DE 2025
Consulta Pública nº 23, DE 17 DE setembro DE 2025 Consulta Pública nº 23, DE 17 DE setembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em t...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.262, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.262, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.262, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.261, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.261, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.261, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.259, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.259, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.259, DE 15 DE setembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.258, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.258, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.258, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.257, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
18/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.256, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
18/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...