PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 21, DE 1º DE setembro DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Porfirias. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 16, DE 1º DE agosto DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
18/09/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, ...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
18/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.118, DE 17 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento ...