Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19641

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

539

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2474 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4452 novos serviços

Novas Terapias no SUS

511 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

359 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

24/01/2025

Portaria SAPS/MS Nº 212, DE 21 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/01/2025

Portaria SAPS/MS Nº 209, DE 21 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.459, DE 21 DE janeiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos e transplantados do Pará, com sede em Belém (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.458, DE 21 DE janeiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.457, DE 20 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Considerando a Lei Complementar nº...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.455, DE 20 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.454, DE 20 DE janeiro DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas