Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
196 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
27/01/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.466, DE 22 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da CAPOS - Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.465, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró - Trauma - APT, com sede em Belém (PA).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.464, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.463, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Astorga, com sede em Astorga (PR).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.461, DE 21 DE janeiro DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.460, DE 21 DE janeiro DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.456, DE 20 DE janeiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).
24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.