Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
23
Radar Regulatório
315
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
21 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
30 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
27/01/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.466, DE 22 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da CAPOS - Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.465, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró - Trauma - APT, com sede em Belém (PA).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.464, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.463, DE 22 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Astorga, com sede em Astorga (PR).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.461, DE 21 DE janeiro DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.460, DE 21 DE janeiro DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
27/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.456, DE 20 DE janeiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).
24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.