PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
21197
normas em: desde o início
Chamado à Ação
626
consultas em: desde o início
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4727 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
15/07/2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025
DECISÃO de 14 de julho de 2025 DECISÃO de 14 de julho de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 625ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14/07/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome ...
15/07/2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025
DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 DECISÃO DE 14 DE JULHO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 625ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de julho de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parc...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.579, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.578, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.577, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.577, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.577, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.576, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.576, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.576, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.575, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.575, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.575, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...