PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.174, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.172, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Penedo, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.166, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Bauru no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.165, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.164, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Manuel, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo. O MINIS...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.162, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os in...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribu...