PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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normas em: último ano

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

232

consultas em: último ano

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

449 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

750 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

156 atos de emergência

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16/07/2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.029, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/07/2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.027, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora ODILE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.65...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/07/2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.026, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.028, DE 11 DE julho DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...