Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

315

normas em: últimos 30 dias

-65%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

21 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

30 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 221, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 220, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 219, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SESAI/MS Nº 177, DE 27 DE janeiro DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI) e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

31/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.474, DE 24 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.470, DE 24 DE janeiro DE 2025

Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE janeiro DE 2025

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.553, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas