Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.723, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mongol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.722, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.721, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida machado Perdizes, com sede em Perdizes (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovaç...