Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
31 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.875, DE 4 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.874, DE 4 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certifi...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTIT...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUB...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE S...
17/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.276, DE 16 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Grupo de Trabalho para apoio às ações de estruturação e monitoramento da implementação do Sequenciamento Completo do Exoma no diagnóstico de doenças raras - GT Exomas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
17/03/2026
ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.760, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
17/03/2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.759, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 3, realizada no dia 4 de março de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...