Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

1863

normas em: últimos 90 dias

15%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

196 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.476, DE 24 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025

Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

31/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025

Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.494, DE 29 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas