Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

3448

normas em: últimos 6 meses

78%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

139

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

345 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

59 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.476, DE 24 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025

Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

31/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025

Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.494, DE 29 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

31/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 225, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas