Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

5365

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

803 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

232 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

03/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054349/2024-78.

Regulação e Normas

03/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação...

Regulação e Normas

03/02/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.

Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.503, DE 30 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.502, DE 30 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.501, DE 30 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.499, DE 30 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.488, DE 28 DE janeiro DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o CISAMESP Pouso Alegre (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.477, DE 24 DE janeiro DE 2025

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde - INVISA, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas