Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
3448
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
139
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
345 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.508, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.507, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).
05/02/2025
PORTARIA DSEI/MA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 63 do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023 e considerando a Portaria n° 1119, de 05 de junho de 2008, que regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.
05/02/2025
Portaria DRAC Nº 1, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.506, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Viver - Roberto Bastos de Alencar, com sede em Juazeiro (BA).
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.481, DE 28 DE janeiro DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dom Joaquim Imas (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hospit...
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.478, DE 28 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer, com sede em Salvador (BA).
05/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.568, DE 27 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.462, DE 21 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n.º 237, de 8 de março de 2023.