Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5365
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
232 atos de emergência
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Exclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.512, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.511, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.509, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Adenilton Abreu Nascimento - ABAAN, com sede em Duque de Caxias (RJ).