PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.029, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.029, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.029, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente são Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.027, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.027, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.027, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência e Equoterapia de Jequié, com sede em Jequié (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.026, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.026, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.026, DE 11 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, com sede em Pedralva (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.024, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.024, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.024, DE 10 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Casa de Saúde de Russas, com sede em Russas (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, q...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.023, DE 10 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.023, DE 10 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.023, DE 10 DE julho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Assis, com sede em Santo Amaro da Imperatriz (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.022, DE 9 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.017, DE 9 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.016, DE 9 DE julho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, com sede em Mostardas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.631, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...