PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21187
normas em: desde o início
Chamado à Ação
625
consultas em: desde o início
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2540 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4725 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.632, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.632, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.632, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.720, DE 18 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.720, DE 18 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.720, DE 18 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
21/07/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso d...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
21/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Chapadão do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
21/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.030, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.030, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.030, DE 11 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...